ANÁLISE DE FALHAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Nem todas as condições capazes de contribuir para uma falha estarão expressamente descritas em um contrato. Quando isso acontece, compreender aquilo que as partes conheciam antes da ocorrência pode se tornar importante para analisar tecnicamente a controvérsia.
Considere uma máquina operando em ambiente com elevada presença de contaminantes. Antes da contratação, uma empresa realizou visitas técnicas, conheceu a aplicação e apresentou propostas de manutenção. Posteriormente, ocorre uma falha relacionada ao sistema de freios.
O contrato pode não mencionar especificamente aquela condição. Isso significa que ela deve ser ignorada? Não necessariamente.
O contrato é importante, mas pode não contar toda a história
Visitas técnicas, propostas comerciais, relatórios, recomendações, mensagens, manuais, registros de manutenção e histórico do equipamento podem ajudar a demonstrar quais condições de trabalho eram conhecidas pelas partes.
Entretanto, conhecimento prévio de uma condição não significa automaticamente responsabilidade por uma falha posterior.
É necessário investigar a ocorrência e verificar se existe relação técnica entre aquela condição e o dano identificado.
Também deve ser analisado aquilo que foi informado, recomendado, executado ou eventualmente modificado durante a relação entre as empresas.
Assim, existem duas perguntas diferentes:
O que as partes sabiam sobre as condições da máquina e da operação?
Esse conhecimento possui relação tecnicamente demonstrável com a falha ocorrida?
Somente depois dessas respostas será possível avaliar as consequências contratuais ou jurídicas aplicáveis ao caso.
Nem tudo o que uma empresa conhece estará escrito no contrato. Mas nem tudo o que ela conhece pode ser transformado automaticamente em responsabilidade.
Em resumo: quando o contrato não prevê expressamente determinada condição relacionada à falha, documentos e histórico da relação podem ajudar a reconstruir aquilo que as partes conheciam. A responsabilidade, porém, continua dependendo da análise da causa, das obrigações e das circunstâncias do caso.