ANÁLISE DE FALHAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Quando uma divergência envolvendo máquinas e equipamentos não é solucionada diretamente entre as partes, a arbitragem pode ser uma alternativa para resolver o conflito fora do Poder Judiciário. Quando questões de Engenharia ocupam posição central nessa controvérsia, surge o espaço para a Arbitragem Técnica Mecânica.
Imagine uma empresa que contrata a reforma de uma transmissão. Depois de retornar à operação, o componente apresenta nova falha.
O cliente atribui a ocorrência ao serviço realizado. A empresa responsável pela reforma entende que a causa está relacionada às condições de operação ou a fatores externos ao componente.
A investigação técnica procura responder: Por que a falha ocorreu?
A arbitragem possui uma função diferente: Como será solucionada a controvérsia existente entre as partes?
Engenharia e decisão são funções diferentes
Na Arbitragem Técnica Mecânica, conhecimentos relacionados ao funcionamento dos equipamentos, mecanismos de falha, manutenção, operação e evidências técnicas podem ser fundamentais para compreender a controvérsia.
Isso não significa que investigar a falha e decidir o conflito sejam a mesma atividade.
A investigação produz elementos técnicos. A arbitragem analisa a controvérsia submetida pelas partes e conduz à sua solução, dentro dos limites estabelecidos para o procedimento.
Dependendo do caso, podem existir questões técnicas e contratuais simultaneamente. Por isso, compreender corretamente a causa da falha pode ser essencial para que a discussão sobre obrigações e responsabilidades tenha uma base consistente.
A Engenharia procura transformar versões em fatos tecnicamente verificáveis. A arbitragem utiliza os elementos disponíveis para solucionar a controvérsia.
Em resumo: Arbitragem Técnica Mecânica é a aplicação da arbitragem a conflitos envolvendo máquinas, equipamentos, componentes ou serviços nos quais questões de Engenharia possuem relevância para a compreensão e solução da controvérsia.
