ANÁLISE DE FALHAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Nem toda falha mecânica gera um conflito e nem todo conflito envolvendo máquinas precisa ser solucionado por arbitragem. Mas existem relações empresariais em que prever essa possibilidade pode ser uma decisão importante.
Manutenção de máquinas, reforma de componentes, locação de equipamentos, fornecimento de peças, garantias e prestação de serviços técnicos podem originar divergências nas quais questões de Engenharia possuem papel relevante.
Uma quebra pode levantar dúvidas sobre material, montagem, manutenção, operação, aplicação, desgaste anterior ou cumprimento das condições estabelecidas entre as partes.
Quando essas questões não são solucionadas por negociação, a arbitragem pode ser utilizada desde que exista uma convenção de arbitragem válida e aplicável à controvérsia.
A decisão pode começar no contrato
A possibilidade de arbitragem pode ser estabelecida previamente por meio de cláusula compromissória ou ajustada posteriormente pelas partes, conforme as condições juridicamente aplicáveis.
Pensar nisso antes do conflito possui uma vantagem prática. As empresas podem discutir o procedimento quando ainda existe relação comercial e não quando já estão divergindo sobre valores, garantias e responsabilidades.
Em contratos envolvendo máquinas e equipamentos, também pode ser útil considerar como questões técnicas serão tratadas: preservação de evidências, acesso aos componentes, inspeções, documentos, registros eletrônicos e eventual participação de especialistas.
A arbitragem não elimina a necessidade de investigar tecnicamente uma falha quando sua causa for relevante para a controvérsia. Ela estabelece uma forma de solucionar o conflito.
O melhor momento para pensar em como resolver uma divergência pode ser justamente quando ainda não existe divergência alguma.
Em resumo: a Arbitragem Técnica Mecânica pode ser considerada em relações empresariais envolvendo máquinas e equipamentos quando questões técnicas forem relevantes e existir convenção arbitral aplicável. Sua previsão antecipada permite organizar a solução de uma eventual controvérsia antes que ela aconteça.