ANÁLISE DE FALHAS EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Quando uma controvérsia envolve máquinas, componentes e serviços técnicos, surge uma dúvida natural: o árbitro precisa ser engenheiro ou especialista naquele equipamento? A resposta depende da natureza do conflito e das condições da arbitragem.
Nem toda controvérsia envolvendo uma máquina é predominantemente técnica. Algumas podem estar concentradas na interpretação de obrigações contratuais, pagamentos, prazos ou outras questões jurídicas e comerciais. Em outras, porém, compreender o funcionamento do equipamento e o mecanismo da falha pode ser determinante para a decisão.
A natureza do problema deve orientar a escolha
Imagine uma discussão envolvendo a quebra de um comando final de uma escavadeira. Para compreender a ocorrência, podem ser relevantes engrenagens, rolamentos, lubrificação, contaminação, montagem, cargas e condições de operação. Nesse cenário, conhecimento técnico compatível com a controvérsia pode contribuir significativamente para a compreensão das provas.
Isso não significa que todo árbitro deva dominar pessoalmente todas as especialidades envolvidas. Dependendo do procedimento, questões específicas podem ser esclarecidas por perícias, especialistas, pareceres ou outros meios de prova.
O ponto fundamental é reconhecer previamente a natureza da controvérsia. Uma discussão essencialmente contratual pode exigir um perfil diferente de outra em que determinar o mecanismo de uma fratura, desgaste ou falha de sistema seja decisivo.
A escolha deve considerar competência, independência, confiança das partes e adequação ao problema submetido à arbitragem.
Em conflitos técnicos, escolher quem decidirá exige primeiro compreender que tipo de conhecimento será necessário para entender aquilo que está sendo decidido.
Em resumo: nem todo conflito envolvendo máquinas exige árbitro com formação em Engenharia. Quando questões técnicas forem centrais, porém, a capacidade de compreendê-las – diretamente ou por meio de prova especializada — deve ser considerada na estruturação da arbitragem.